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Projeto de Lei Ordinária 574/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 574/2023  
Data: 20/09/2023
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR “ABA” PARA CRIANÇAS COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Rafael Leitoa
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer fav. nº 812/2023 Tipo: Parecer Data: 17/10/2023
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 012/2024 Tipo: Parecer Data: 09/04/2024
  Autor: COMISSAÕ DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS CIÊNCIA E TECNOLOG
Tramitação
Data: 09/04/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 012/2024 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 063 DE 09/04/2024 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)

Data: 17/10/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 812/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 182 DE 17/10/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE)

Data: 03/10/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 21/09/2023
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 166 DE 21/09/2023