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Indicação 293/2015

Identificação Básica
Tipo: IND - Indicação   Número: 293/2015  
Data: 25/04/2015
Ementa: NA FORMA REGIMENTAL REQUEREMOS À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO À SUA EXCELÊNCIA, O DOUTOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE ESTABELECE A ACRESCENTA O § 3º AO ART.3º DA LEI Nº6. 915, DE 11 DE ABRIL DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº 10.206 DE 24 DE FEVEREIRO D E 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES QUALIFICADOS PARA MELHORAR OS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO NO ESTADO.
Indexação: SEJA ENCAMINHADO À SUA EXCELÊNCIA, O DOUTOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE ESTABELECE A ACRESCENTA O § 3º AO ART.3º DA LEI Nº6. 915, DE 11 DE ABRIL DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº 10.206 DE 24 DE FEVEREIRO D E 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES QUALIFICADOS PARA MELHORAR OS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO NO ESTADO.
Observação: INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA Nº 064, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Autor: César Pires
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 28/04/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.