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Projeto de Resolução Legislativa 4/2024

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Legislativa   Número: 4/2024  
Data: 31/01/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A SENHORA CATHARINA NUNES BACELAR.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQUERIMENTO Nº 071/2024, APROVADO EM 21/02/2024.
Autor: Roberto Costa
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer aprovado nº 004/2024 Tipo: Parecer Data: 22/02/2024
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 29/02/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR

Data: 23/02/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.220/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 033 DE 23/02/2024

Data: 22/02/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 004/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 032 DE 22/02/2024 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 22/02/2024

Data: 20/02/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Á DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 07/02/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 024 DE 07/02/2024