PDF

Projeto de Lei Ordinária 31/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 31/2024  
Data: 05/02/2024
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Fabiana Vilar
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 073/2024 Tipo: Parecer Data: 06/03/2024
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 09/05/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 078/2024/DL/GP EM 09/05/2024; À DDR EM 09/05/2024

Data: 08/05/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 08/05/2024

Data: 25/04/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO

Data: 06/03/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 073/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 041 DE 06/03/2024 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM)

Data: 22/02/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 07/02/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 024 DE 07/02/2024