PDF

Projeto de Lei Ordinária 124/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 124/2024  
Data: 12/03/2024
Ementa: CRIA A SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS NEURO-DIVERSAS, QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQUERIMENTO Nº 161/2024. APROVADO EM 07/05/2024
Autor: Jota Pinto
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 295/2024 Tipo: Parecer Data: 17/04/2024
  Autor: CCJC
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 024/2024 Tipo: Parecer Data: 25/04/2024
  Autor: COMISSÃO DE SAUDE
Tramitação
Data: 09/05/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 077/2024/DL/GP EM 09/05/2024; À DDR EM 09/05/2024

Data: 08/05/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 08/05/2024

Data: 07/05/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 07/05/2024

Data: 25/04/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 024/2024 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 25/04/2024 (RELATORA DEP. DRª. VIVIANNE)

Data: 17/04/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 295/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 069 DE 17/04/2024 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO)

Data: 21/03/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 13/03/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 046 DE 13/03/2024