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Projeto de Lei Ordinária 153/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 153/2024  
Data: 20/03/2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA REGGAE NO MARANHÃO – LEI JÚNIOR BLACK - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Zé Inácio
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 310/2024 Tipo: Parecer Data: 17/04/2024
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 09/05/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 003/2024 DA COMISSÃO DE TURISMO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 084 DE 09/05/2024 (RELATORA DEP. SOLANGE ALMEIDA)

Data: 17/04/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 310/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 069 DE 17/04/2024 (RELATOR DEP. ARISTON)

Data: 03/04/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Á DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 22/03/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino:
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 053 DE 22/03/2024