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Projeto de Lei Ordinária 234/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 234/2024  
Data: 24/05/2024
Ementa: CONSIDERA O FESTIVAL DO MILHO, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JUNIOR FRANÇA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 502/2024 Tipo: Parecer Data: 26/06/2024
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 26/06/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 502/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 116 DE 26/06/2024 (RELATOR DEP. ARISTON)

Data: 06/06/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Á DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 29/05/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 098 DE 29/05/2024