Projeto de Lei Ordinária 291/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 291/2024
Data: 08/07/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASSINTRAF
Autor: Ricardo Arruda
Texto Integral:

Normas Jurídicas Vinculadas

Outras Informações

Em Tramitação? Não

Matéria Polêmica?

Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: Parecer Aprovado nº 592/2024 Tipo: Parecer Data: 14/08/2024
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 16/08/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 592/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 147 DE 14/08/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 13/08/2024; À SANÇÃO PELO OF. Nº 176/2024/DL/GP EM 14/08/2024; À DDR EM 16/08/2024

Data: 10/07/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 126 DE 10/07/2024