PDF

Projeto de Lei Ordinária 388/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 388/2024  
Data: 29/08/2024
Ementa: ESTABELECE SANÇÕES E RESPONSABILIZAÇÃO PARA AUTORES DE INCÊNDIO NAS FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington do Curso
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 13/11/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 795/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 208 DE 13/11/2024 (RELATOR DEP. ARISTON)

Data: 12/09/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Á DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 04/09/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 162 DE 04/09/2024