Projeto de Lei Ordinária 21/2025

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 21/2025
Data: 31/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Observação: SUBMETIDO A REGIME DE URGÊNCIA PELO REQUERIMENTO Nº 008/2025, APROVADO EM 05/02/2025; SUBSTITUTIVO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 054 DE 01/04/2025.
Autor: DR. YGLÉSIO
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER N 146/2025 Tipo: Parecer Data: 23/04/2025
Autor: CCJC

Documentos Acessórios

Nome: PARECER N 146/2025 Tipo: Parecer Data: 24/04/2025
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 25/06/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 146/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 066 DE 23/04/2025 - RELATORIA: DEP. Arnaldo Melo .

Data: 21/03/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DO DEP. DR. YGLÉSIO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 047 DE 21/03/2025

Data: 11/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 05/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 020 DE 05/02/2025