Projeto de Lei Ordinária 125/2025

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 125/2025
Data: 24/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, FORA DOS PONTOS DE PARADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DOS ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, FORA DOS PONTOS DE PARADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DOS ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Ricardo Arruda
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER N 340/20205 APV FAV Tipo: Ofício de Resposta Data: 22/05/2025
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 26/05/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DE MÉRITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Data: 20/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: Para emissao de parecer em comissão

Data: 12/03/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Á DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 26/02/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 035 DE 26/02/2025