PDF

Projeto de Lei Ordinária 224/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 224/2025  
Data: 09/04/2025
Ementa: INSTITUI O “OUTUBRO BRANCO” NO ESTADO DO MARANHÃO, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Lula
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER Nº 389/2025 - CCJC Tipo: Parecer Data: 23/05/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 28/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 28/05/2025

Data: 23/05/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PARECER PELA PREJUDICABILIDADE Nº 389/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 084 DE 22/05/2025 - RELATORIA: DEP. ARISTON.

Data: 23/05/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer pela prejudicabilidade
Última Ação: PARECER PELA PREJUDICABILIDADE Nº 389/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 084 DE 22/05/2025 - RELATORIA: DEP. ARISTON.

Data: 29/04/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC para que adote as providências (Designar Relator).

Data: 29/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 11/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 062 DE 11/04/2025