Projeto de Lei Ordinária 233/2025

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 233/2025
Data: 14/04/2025
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS AOS FAMILIARES DE PESSOAS SURDAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS AOS FAMILIARES DE PESSOAS SURDAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Claudia Coutinho
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER N 365/2025 APV C SUBST Tipo: Parecer Data: 04/06/2025
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 10/06/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Admininstração Pública, Seguridade Social e RT
Situação: Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DDE MERITO DE COMISSÃO

Data: 05/06/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 365/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 093 DE 04/06/2025 - RELATORIA: DEP. JOÃO BATISTA SEGUNDO.

Data: 30/04/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Aguardando Parecer da CCJC

Data: 30/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO DE PAUTA EM 30/04/2025

Data: 22/04/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 065 DE 22/04/2025