PDF

Projeto de Lei Ordinária 281/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 281/2025  
Data: 19/05/2025
Ementa: INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ESTADO DO MARANHÃO A “SEMANA ESTADUAL DAS MÃES ATÍPICAS DO MARANHÃO”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington do Curso
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER N 499/2025 FAV ANEX Tipo: Parecer Data: 10/07/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 16/07/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER PELA ANEXAÇÃO Nº 499/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 116 DE 10/07/2025 - RELATORIA: DEP. Júlio Mendonça .

Data: 09/07/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PARA EMISSÃO DE PARECER EM COMISSÃO.

Data: 28/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO DE PAUTA EM 28/05/2025

Data: 21/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 083 DE 21/05/2025