Projeto de Lei Ordinária 290/2025

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 290/2025
Data: 22/05/2025
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA NAS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS ELETIVAS E INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO SUS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Lula
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não

Matéria Polêmica?

Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 05/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 05/06/2025

Data: 28/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 088 DE 28/05/2025