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Projeto de Lei Ordinária 296/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 296/2025  
Data: 27/05/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO TERAPÊUTICO NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, ESPECIALMENTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington do Curso
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER N 486/2025 APV P REJ Data: 02/07/2025
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 03/07/2025
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 486/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 110 DE 02/07/2025 - RELATORIA: DEP. JULIO MENDONÇA.

Data: 10/06/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: AGUARDANDO PARECER DA CCJC.

Data: 10/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 10/06/2025

Data: 29/05/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 089 DE 29/05/2025