Projeto de Lei Ordinária 325/2025

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 325/2025
Data: 23/06/2025
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TUCANGUIRA - APAFT”.
Autor: Wellington do Curso
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Sim

Matéria Polêmica?

Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: PARECER N 504/2025 FAV APV Tipo: Ofício de Resposta Data: 10/07/2025
Autor: CCJC

Tramitação

Data: 09/07/2025
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PARA EMISSÃO DE PARECER EM COMISSÃO.

Data: 02/07/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando Parecer da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO DE PAUTA EM 02/07/2025

Data: 25/06/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 106 DE 25/06/2025