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Projeto de Lei Ordinária 209/2015

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 209/2015  
Data: 16/09/2015
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE PORTO DE AREIA-AETEPA”.
Indexação: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE PORTO DE AREIA-AETEPA”.
Autor: Othelino Neto
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 10328/2015
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 10336/2015
Outras Informações
Complementar? Não Data Publicação: 17/09/2015
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 282/15 Tipo: Parecer Data: 30/09/2015
  Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
Data: 19/10/2015
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.328 EM 19/10/2015.

Data: 30/09/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 30/09/15.

Data: 30/09/2015
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 139/15/DL/GP EM 30/09/15.

Data: 29/09/2015
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 29/09/15.

Data: 29/09/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO.

Data: 29/09/2015
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 282/15 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 147 EM 30/09/15 (RELATOR: DEP. MARCO AURÉLIO).

Data: 23/09/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA EMISSÃO DE PARECER.