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Projeto de Lei Ordinária 242/2015

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 242/2015  
Data: 07/10/2015
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO INSTITUTO CONSTRUIR PRESIDENTE JUSCELINO E MUNIM E ELEIÇÃO DOS DIRIGENTES E DOS MENBROS DO CONSELHO DIRETOR. COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO INSTITUTO CONSTRUIR PRESIDENTE JUSCELINO E MUNIM E ELEIÇÃO DOS DIRIGENTES E DOS MENBROS DO CONSELHO DIRETOR. COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Ricardo Rios
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 10360/2015
Outras Informações
Complementar? Não Data Publicação: 08/10/2015
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 314/15 Tipo: Parecer Data: 28/10/2015
  Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 321/15 Tipo: Parecer Data: 29/10/2015
  Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
Data: 18/11/2015
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Proposição transformada na lei nº 10360/2015 publicada em 18/11/2015.

Data: 03/11/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 03/11/15.

Data: 29/10/2015
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 157/15/DL/GP EM 29/10/15.

Data: 27/10/2015
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 27/10/15.

Data: 27/10/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO.

Data: 27/10/2015
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 314/15 DA CCJC (COM SUBSTITUTIVO), PUBLICADO NO D.A. Nº 161 EM 28/10/15 (RELATOR: DEP. PROF. MARCO AURÉLIO); PARECER FAVORÁVEL Nº 321/15 DA CCJC EM REDAÇÃO FINAL, PUBLICADO NO D.A. Nº 162 EM 29/10/15 (RELATOR: DEP. EDUARDO BRAIDE).

Data: 15/10/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA EMISSÃO DE PARECER.