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Veto Total 123/2015

Identificação Básica
Tipo: VETT - Veto Total   Número: 123/2015  
Data: 15/10/2015
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 194/2015 DE AUTORIA DO DEP. CÉSAR PIRES, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) CURSADOS NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL-MERCOSUL E EM PORTUGAL.
Observação: ENCAMINHADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 123/2015.
Autor: Poder Executivo
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 15/10/2015
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Urgência
Tramitação
Data: 25/06/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Última Ação: MANTIDO EM ÚNICO TURNO EM 12/06/19; COMUNICADO AO GOVERNO DO ESTADO PELO OF. Nº 443/19-GP/DGM EM 25/06/19; À DDR PARA ARQUIVAR EM 25/06/19

Data: 20/04/2016
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 096/16 DA CCJC PUB. D.A. Nº 056 EM 20/04/16 (RELATOR DEP. ROGÉRIO CAFETEIRA)

Data: 15/10/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA.