Data: 05/10/2016 |
Origem:
Documentação e Registro
|
|
Destino: |
Situação: Proposição transformada em lei |
Última Ação: PROMULGADO P/ DECRETO LEGISLATIVO Nº 480/2016 PUBLICADO NO DOE EM 05/10/2016 |
|
Data: 04/10/2016 |
Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
Destino: Documentação e Registro
|
Situação: Proposição arquivada |
Última Ação: ENVIADO À DDR PARA ARQUIVAR EM 04/10/2016 |
|
Data: 04/10/2016 |
Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
Destino: Diretoria da Mesa
|
Situação: Norma promulgada |
Última Ação: PROMULGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 480/16, PUBLICADO NO D.A. Nº 145 EM 04/10/2016 |
|
Data: 14/09/2016 |
Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
Destino: Diretoria Legislativa
|
Situação: Para Promulgação |
Última Ação: ENVIADO À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA PROMULGAÇÃO EM 14/09/2016 |
|
Data: 31/08/2016 |
Origem:
Plenário
|
|
Destino: Diretoria da Mesa
|
Situação: Aprovada em único turno |
Última Ação: APROVADA EM ÚNICO TURNO EM 31/08/2016 |
|
Data: 31/08/2016 |
Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
Destino: Plenário
|
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia |
Última Ação: ENVAIDO AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO EM 31/08/2016 |
|
Data: 08/06/2016 |
Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
Destino: Diretoria da Mesa
|
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 161/16 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 082 DE 08/06/2016 (RELATOR: DEP. ANTÔNIO PEREIRA). |
|
Data: 30/05/2016 |
Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
Destino: Diretoria Legislativa
|
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão |
Última Ação: ENVIADO A DIRETORIA LEGISLATIVA PARA EMISSÃO DE PARECER EM 30/05/2016 |
|
Data: 23/05/2016 |
Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
Destino: |
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
Última Ação: PUBLICADO NO D.A. Nº 073 EM 23/05/2016
|
|