| Data: 01/11/2016 |
| Origem:
Documentação e Registro
|
|
| Destino: Documentação e Registro
|
| Situação: Proposição transformada em lei |
| Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 10.520 PUBLICADA NO DOE EM 21/10/2016. |
|
| Data: 11/10/2016 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Documentação e Registro
|
| Situação: Aguardando sanção governamental |
| Última Ação: À DDR EM 11/10/16. |
|
| Data: 10/10/2016 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: À SANÇÃO |
| Última Ação: À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 115/16/DL/GP EM 10/10/16. |
|
| Data: 05/10/2016 |
| Origem:
Plenário
|
|
| Destino: Diretoria Legislativa
|
| Situação: Aprovado em 2º turno |
| Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 05/10/2016. |
|
| Data: 05/10/2016 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Plenário
|
| Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| Última Ação: À VOTAÇÃO. |
|
| Data: 20/09/2016 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: |
| Situação: Proposição transferida para próxima sessão ordinária |
| Última Ação: TRANSFERIDA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA DE 20/09/2016, POR FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL. |
|
| Data: 13/09/2016 |
| Origem:
Plenário
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Proposição aprovada em 1º turno |
| Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 13/09/16. |
|
| Data: 13/09/2016 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Plenário
|
| Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| Última Ação: À VOTAÇÃO. |
|
| Data: 31/08/2016 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
| Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 244/2016 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 128 EM 31/08/2016 (RELATOR: DEP. RAFAEL LEITOA). |
|
| Data: 22/08/2016 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria Legislativa
|
| Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão |
| Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA. |
|