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Projeto de Lei Ordinária 181/2016

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 181/2016  
Data: 04/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO – UEMASUL, COM SEDE NA CIDADE DE IMPERATRIZ.
Indexação: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO – UEMASUL, COM SEDE NA CIDADE DE IMPERATRIZ.
Observação: ENCAMINHADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 075/2016.
Autor: Poder Executivo
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 10525/2016
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 04/10/2016
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 06/03/2017
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10525/2016 PUBLICADO NO DOE EM 04/11/2016

Data: 27/10/2016
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 27/10/16.

Data: 26/10/2016
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 123/16/DL/GP EM 26/10/16.

Data: 26/10/2016
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 26/10/16.

Data: 26/10/2016
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO.

Data: 26/10/2016
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER VERBAL E FAVORÁVEL EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (RELATOR: DEPUTADO PROF. MARCO AURÉLIO) – VOTAÇÃO NOMINAL: 32 SIM, 9 AUSENTES E 1 LICENCIADO EM 26/10/16.

Data: 10/10/2016
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA.