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Projeto de Lei Ordinária 191/2016

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 191/2016  
Data: 18/10/2016
Ementa: DENOMINA O CENTRO DE ENSINO OLIVEIRA RAMOS DE "CENTRO DE ENSINO MATARROMENSE", NA CIDADE DE MATA-ROMA-MA.
Indexação: DENOMINA O CENTRO DE ENSINO OLIVEIRA RAMOS DE "CENTRO DE ENSINO MATARROMENSE", NA CIDADE DE MATA-ROMA-MA.
Autor: Paulo Neto
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não Data Publicação: 19/10/2016
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER CONTRÁRIO Nº 305/16 Tipo: Parecer Data: 09/11/2016
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 22/11/2016
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: O AUTOR RECORREU P/ REQUERIMENTO Nº 531/16 EM 17/11/16; PARECER APROVADO P/ PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO EM 22/11/16; ARQUIVE-SE O PROJETO; À DDR P/ ARQUIVAR EM 22/11/16.

Data: 09/11/2016
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 305/16 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 164 DE 09/11/16 (RELATOR: DEP. RAFAEL LEITOA – VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS EDUARDO BRAIDE E ANTÔNIO PEREIRA).

Data: 25/10/2016
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA.