Lei 11757/2022
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
11757
Ano:
2022
Esfera Federação:
Estadual
Data:
13/06/2022
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 232 2022
Texto Integral da Norma:
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DO AUTOR MARANHENSE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
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