Lei 11526/2021
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
11526
Ano:
2021
Esfera Federação:
Estadual
Data:
20/08/2021
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 378 2021
Texto Integral da Norma:
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PÉROLA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO MARANHÃO.
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