Lei 11562/2021
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
11562
Ano:
2021
Esfera Federação:
Estadual
Data:
19/10/2021
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 390 2021
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A TOADA “MARANHÃO MEU TESOURO MEU TORRÃO”, CANÇÃO SÍMBOLO DO SÃO JOÃO NO ESTADO, RECONHECIDA PELAS CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DA CULTURA MARANHENSE PELO MUNDO.
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