Lei 11575/2021
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
11575
Ano:
2021
Esfera Federação:
Estadual
Data:
29/10/2021
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 475 2021
Texto Integral da Norma:
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CUIDAR - CULTURA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, AÇÃO E MEIO AMBIENTE COM RESPONSABILIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO.
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