Lei 11592/2021
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
11592
Ano:
2021
Esfera Federação:
Estadual
Data:
23/11/2021
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 489 2021
Texto Integral da Norma:
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AITANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO.
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.