Lei Ordinária 10846/2018

Identificação Básica
Tipo: LOR - Lei Ordinária Número: 10846 Ano: 2018
Esfera Federação: Estadual Data: 10/05/2018
Matéria Legislativa: PLO - Projeto de Lei Ordinária 267 2017
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI O POLO MARANHENSE DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO ABACAXI, NOS MUNICÍPIOS DE TURIAÇU E SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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