Lei Ordinária 10849/2018
Identificação Básica
Tipo:
LOR - Lei Ordinária
Número:
10849
Ano:
2018
Esfera Federação:
Estadual
Data:
17/05/2018
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 84 2018
Texto Integral da Norma:
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CULTURAL COMUNITÁRIO DO ANJO DA GUARDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
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