Lei Ordinária 12011/2023
Identificação Básica
Tipo:
LOR - Lei Ordinária
Número:
12011
Ano:
2023
Esfera Federação:
Estadual
Data:
24/08/2023
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 380 2023
Texto Integral da Norma:
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL CRIANÇAS DE JESUS - IESCJ”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO.
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