Lei Ordinária 12076/2023
Identificação Básica
Tipo:
LOR - Lei Ordinária
Número:
12076
Ano:
2023
Esfera Federação:
Estadual
Data:
11/10/2023
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 510 2023
Texto Integral da Norma:
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COMUNITÁRIO VOVÔ MACIEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO.
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