Lei Ordinária 12110/2023

Identificação Básica
Tipo: LOR - Lei Ordinária Número: 12110 Ano: 2023
Esfera Federação: Estadual Data: 30/10/2023
Matéria Legislativa: PLO - Projeto de Lei Ordinária 452 2023
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
CONSIDERA O FESTIVAL DO ABACAXI, REALIZADO EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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