Lei Ordinária 12175/2023
Identificação Básica
Tipo:
LOR - Lei Ordinária
Número:
12175
Ano:
2023
Esfera Federação:
Estadual
Data:
27/12/2023
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 660 2023
Texto Integral da Norma:
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
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