Lei Ordinária 12330/2024
Identificação Básica
Tipo:
LOR - Lei Ordinária
Número:
12330
Ano:
2024
Esfera Federação:
Estadual
Data:
02/07/2024
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 61 2024
Texto Integral da Norma:
Ementa
CONSIDERA O FESTIVAL DO ABACAXI, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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