Lei Ordinária 12331/2024

Identificação Básica
Tipo: LOR - Lei Ordinária Número: 12331 Ano: 2024
Esfera Federação: Estadual Data: 02/07/2024
Matéria Legislativa: PLO - Projeto de Lei Ordinária 145 2024
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
CONSIDERA O FESTIVAL DA ABÓBORA, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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