Lei Ordinária 12399/2024

Identificação Básica
Tipo: LOR - Lei Ordinária Número: 12399 Ano: 2024
Esfera Federação: Estadual Data: 17/09/2024
Matéria Legislativa: PLO - Projeto de Lei Ordinária 332 2024
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ÓPERA PARA TODOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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