Lei Ordinária 11232/2020
Identificação Básica
Tipo:
LOR - Lei Ordinária
Número:
11232
Ano:
2020
Esfera Federação:
Estadual
Data:
18/03/2020
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 23 2020
Texto Integral da Norma:
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO TASSIO ROCHA - INSTAR”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER, ESTADO DO MARANHÃO.
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