ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ajuda
Matérias Legislativas
Pesquisa Básica
Tipo da Matéria
Todos
EMD - Emenda
IND - Indicação
LO - Lei Ordinária
MPV - Medida Provisória
MSG - Mensagem
MOC - Moção
PAR - Parecer
PDL - Projeto de Decreto Legislativo
PLC - Projeto de Lei Complementar
PLCON - Projeto de Lei de Conversão
PLO - Projeto de Lei Ordinária
PRE - Projeto de Resolução Legislativa
PEC - Proposta de Emenda Constitucional
REC - Recurso
RELCP - Relatório de CPI
REQ - Requerimento
REQDT - Requerimento de Destaque
SBT - Substitutivo
VETP - Veto Parcial
VETT - Veto Total
Número da Matéria
Ano
Número do Processo
Período de Apresentação:
Inicial
Final
Período de Publicação:
Inicial
Final
Autor
Tipo Autor
Todos
Bancada
Comissao
Diretoria da Mesa
EXTERNO
Parlamentar
Partido (Autor)
Todos
AVANTE - AVANTE
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PATRI - PATRIOTA
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - PARTIDO LIBERAL
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PPL - Partido Pátria Livre
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRD - Partido Renovação Democrática
PRD - Partido Renovação Democrática
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
SD - SOLIDARIEDADE
SDD - PARTIDO SOLIDARIEDADE
SOLIDARIE - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Relator
Assunto
Tramitando
Sim
Não
Tanto Faz
Localização Atual
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Arquivo
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Comissão de Admininstração Pública, Seguridade Social e RT
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologi
Comissão de Ética
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Comissão de Saúde
Comissão de Segurança Pública
Comissão Especial designada pela Res. Adm. nº 123/2015
CPI TELEFONIA
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Diretoria da Mesa
Diretoria Legislativa
Documentação e Registro
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Mesa Diretora
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Plenário
Poder Executivo
Presidência
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Situação
ADIAVOTAC - Adiada discussão e votação.
AGAUTOGR - Aguardando assinatura do autógrafo
AGENCPROP - Aguardando Encaminhamento da Proposição
AGMENSVET - Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
AGPARECER - Aguardando emissão de parecer da comissão
AGPARRF - Aguardando Parecer em Redação Final
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
AGPROMNOR - Aguardando promulgação da norma jurídica
AGPROMVET - Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
AGSANCAO - Aguardando sanção governamental
AGUARLEIP - Aguardando a leitura em Plenário
ANEXADA - Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
APROV12 - APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
APROV1TUR - Proposição aprovada em 1º turno
APROV2 - Aprovado em 2º turno
APROVADA - Proposição aprovada
APROVRF - Aprovado(a) em Redação Final
APROVUTUR - Aprovada em único turno
ARQUIVADA - Proposição arquivada
ASANC - À SANÇÃO
AUTUAPAUTA - Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
DESARQUIV - Proposição desarquivada pelo Autor
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia
INDENC - Indicação encaminhada
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação
LEIVETPAR - Transformada em lei com veto parcial
MANUTVETO - Parecer pelo manutenção do veto
NORMPROMUL - Norma promulgada
PARCONTCCJ - Parecer contrário da CCJC
PARECCONTR - Parecer contrário da comissão de mérito
PARECERARQ - Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
PARECERFAV - Parecer favorável da comissão
PARECPLEN - Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
PAREUCONJ - Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
PARFAVCCJ - Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
PARFAVCFO - Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
PARMANT - PARECER MANTIDO
PARRF - Parecer em Redação Final
PENDVOT - Pendente de votação
PPROMULG - Para Promulgação
PREJUD - Proposição prejudicada
PROMULVETO - Veto total ou parcial promulgado
PROPDEF - PROPOSIÇÃO DEFERIDA
PROPDEV - Proposição devolvida ao Poder correspondente
PROPENC - Proposição Encaminhada
PROPINDEF - PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
PROPRESP - Proposição Respondida
PROPTRASNF - Proposição transferida para próxima sessão ordinária
PROPUBLI - Proposição publicada no Diário da Assembleia
REC - Cumprindo prazo de interposição de recurso
REJEITADA - Proposição rejeitada pelo Plenário
REJEIVETO - Parecer pela rejeição do veto
REQENC - Requerimento encaminhado
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
RETORDIA - Proposição retirada da Ordem do Dia.
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
VETODISTR - Veto distribuido para emissão de parecer
VETOLIDO - Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
VETOMANT - Veto sobre a proposição mantido
VETOORDIA - Veto incluso na ordem do dia
VETOPAUTA - Veto autuado e incluso em pauta
VETOREJEI - Veto sobre a proposição rejeitado
VETOTOTAL - Proposição com veto total
VETPAR - Veto parcial
