ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ajuda
Matérias Legislativas
Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 4 matéria(s) encontrada(s).
PLC 67/2012 - Projeto de Lei Complementar
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTREITO FOLIA.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
PLC 57/2012 - Projeto de Lei Complementar
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO KHALEDY HENRIQUE NUNES MORAIS.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
PLC 56/2012 - Projeto de Lei Complementar
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
PLC 30/2012 - Projeto de Lei Complementar
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO GOTAS DE ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há