Brasã
o da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Cadastro de Comissões


Este Módulo tem por objetivo cadastrar as Comissões da Casa Legislativa.

Ao ter acesso a este  módulo será exibida uma tela com a relação de Comissões já cadastradas e um botão  “Incluir Comissão”

Ao ser acionado o botão Incluir Comissão será exibida a tela como os seguintes campos a serem preenchidos:

Dados Básicos;


/

Nome do Campo

Tipo

Instruções para Preenchimento

Nome da Comissão

Obrigatório

Informe o nome da Comissão

Sigla

Obrigatório

Informe a sigla da Comissão

Tipo

Obrigatório

Escolha na caixa de tipo o tipo da comissão que está sendo cadastrada.

Data Criação

Obrigatório

Informe a data de criação da comissão no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições)

Unidade Deliberativa

Obrigatório

Sim / Não – Informe se a unidade é deliberativa ou não.


Complementares;


Nome do Campo

Tipo

Instruções para Preenchimento

Local Reunião

Opcional

Informe neste campo o local em que a comissão se reuni.

Data/Hora Reunião

Opcional

Informe a data e a hora em que a comissão se reuni.

Tel. Sala Reunião

Opcional

Informe o número do telefone da sala de reunião da comissão.

Endereço Secretaria

Opcional

Informe o endereço da secretaria da comissão.

Tel. Secretaria

Opcional

Informe o número do telefone da secretaria da comissão.

Fax Secretaria

Opcional

Informe o número do fax da secretaria da comissão.

Secretário

Opcional

Informe o nome do secretário da comissão.

E-mail

Opcional

Informe o endereço do correio eletrônico da comissão no formato nome@provedor se houver.

Finalidade

Opcional

Descreva a finalidade pela qual a comissão foi criada.


Para Comissão Temporária informe:


Nome do Campo

Tipo

Instruções para Preenchimento

Apelido

Opcional

Informe o apelido da comissão (nome popular pelo qual a comissão ficou conhecida) se houver.

Data Instalação

Obrigatório

Informe a data da instalação da comissão no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições)

Data Prevista Término

Obrigatório

Informe a data de termino que foi prevista na criação da comissão no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições).

Novo Prazo

Opcional

Informe a data de início do novo prazo da comissão em caso de prorrogação dos trabalhos da mesma, no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições).

Data Término

Opcional

Informe a data em que a comissão encerrou seus trabalhos no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições)



Acione a função “Salvar” para gravar as informações no arquivo.

Será enviada a mensagem:
 !Comissão salva com sucesso!
“Se deseja cadastrar essa comissão como autor, clique abaixo em Incluir como autor.”
“Para continuar sem cadastrar essa comissão como autor, clique em Continuar.”
Incluir como autor
Continuar

Caso seja acionada a função “Incluir como autor” o sistema enviará a seguinte mensagem ao Operador:
“Autor salvo com sucesso”.

Se deseja cadastrar essa comissão como unidade de tramitação, clique abaixo em
“Incluir como unidade de Tramitação”.
Para continuar sem cadastrar essa comissão como unidade de tramitação, clique em “Continuar”.
Incluir como unidade de Tramitação
Continuar

Caso seja acionada a função “Incluir como unidade de Tramitação”, será enviada a mensagem:
!Unidade de tramitação salva com sucesso!
Continuar
Acione a função Continuar para  repetir a operação para outras Comissões, ou acione a função Sair para sair do cadastramento de Comissões e voltar a tela inicial do sistema.

Para alterar os dados de uma Comissão já cadastrada, selecione a comissão na lista de comissões altere as informações e acione a função “Salvar”.

Para excluir uma comissão, selecione a comissão e acione a função “Excluir”.
Será enviada a pergunta “Deseja realmente excluir?”Acione OK em caso positivo ou Cancelar para o caso de desistência da exclusão.
Quando for informado OK será enviada a mensagem : "Comissão excluída com sucesso!".


Composição


Para incluir a composição de uma comissão, selecione a comissão, e acione a função Composição que está na barra superior da tela.

Observação: - Ao ser acionado a função “Composição” caso os dados da Comissão ainda não tenham sido salvos será exibida a seguinte pergunta :
Deseja salvar os dados?
Acione o botão OK.
Na tela seguinte ira ser exibida a mensagem: !Comissão salva com sucesso!
E logo a seguir a função Continuar;
Acione a função Continuar.
Nota:. O botão Cancelar não salva os dados incluídos ou alterados. Abre direto a página de alimentação da composição.

Escolha o período da composição na caixa de períodos já cadastrados e acione o botão “Incluir Parlamentar na Composição”. Serão visualizados para seleção aqueles parlamentares cujos mandatos coincidam com o período da composição.

Nome do Campo

Tipo

Instruções para Preenchimento

Nome

Obrigatório

Escolha na caixa de nomes o Parlamentar que comporá a composição.

Cargo

Obrigatório

Escolha na caixa de cargos o cargo que o Parlamentar escolhido terá na composição da comissão.

Titular

Obrigatório

Informe se o Parlamentar é titular da comissão ou suplente, (caso o parlamentar seja titular selecione a opção SIM, caso seja suplente, selecione a opção NÃO)

Data Designação

Obrigatório

Informe a data em que o parlamentar foi designado para compor a comissão, no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições)

Data Desligamento

Opcional

Informe a data em que o parlamentar se desligou da comissão (se for o caso), no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições)

Motivo Desligamento

Opcional

Informe o motivo pelo qual o parlamentar se desligou da comissão, ex. Licença saúde, Perda do mandato etc.

Observação

Opcional

Preencha este campo com outras informações sobre o Parlamentar ao a comissão, que se fizer necessário.


Acione a função  “Salvar” para que as informações sejam salvas no arquivo.
Será enviada a mensagem !Composição salva com sucesso!
Acione a função Continuar para  repetir a operação para outras Composições, ou acione a função Sair para sair do cadastramento de Composição e voltar a tela inicial do sistema.

Para alterar uma Composição, selecione o parlamentar que compõe a comissão, altere as informações e acione a função “Salvar”.

Para excluir um parlamentar que compõe a comissão, selecione o parlamentar na lista de parlamentares da comissão e acione a função “Excluir”.
Será enviada a pergunta “Deseja realmente excluir?”
Acione OK em caso positivo ou Cancelar para o caso de desistência da exclusão.
Quando for informado OK será enviada a mensagem !Composição excluída com sucesso!
A função “Início” retorna a tela de cadastramento da Comissão.

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