ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda

Comissões

Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle

Composição Matérias em Tramitação
Dados Básicos
Nome da Comissão: Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle	Sigla: COFFC
Tipo: Comissão Permanente	Data Criação: 22/11/2010
Unidade deliberativa: Sim
Complementares
Local Reunião: Sala das Comissões
Data/Hora Reunião: Quarta-Feira às 08:30	Tel. Sala Reunião:
Secretário: Leibe Barros
Finalidade: a) sistema financeiro estadual e entidades a eles vinculadas, operações financeiras e de crédito; b) dívida pública; c) proposta orçamentária, mérito financeiro de todas as proposições relacionadas com receitas e despesas; d) sistema tributário estadual e repartição das receitas tributárias, legislação referente a cada tributo; e) tributação, arrecadação, fiscalização, empréstimos compulsórios, contribuições sociais e administração fiscal; f) prestação de contas; g) fixação da remuneração dos Deputados Estaduais, do Governador e do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos membros da Magistratura e do Ministério Público;

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br