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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




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Comissões

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dados Básicos
Nome da Comissão: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  Sigla: CMADS
Tipo: Comissão Permanente  Data Criação: 22/11/2010
Unidade deliberativa: Sim
Complementares
Local Reunião: Sala das Comissões
Data/Hora Reunião: Quartas-Feiras às 08:30  Tel. Sala Reunião:
Secretário: Eunes Borges
Finalidade: a) política e sistema estadual do meio-ambiente e da legislação de defesa ecológica; b) atividades relacionadas à preservação e exploração racional da flora e fauna regional, recursos naturais renováveis, solo, edafologia e desertificação; c) gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos, regime jurídico de águas públicas e particulares;

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