Brasã
o da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Ajuda

Comissões

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias
Dados Básicos
Nome da Comissão: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias  Sigla: CDDHM
Tipo: Comissão Permanente  Data Criação: 22/11/2010
Unidade deliberativa: Sim
Complementares
Local Reunião: Sala das Comissões
Data/Hora Reunião: Terças-Feira às 09:00  Tel. Sala Reunião:
Secretário: Silvana Roberta Amaral Almeida
Finalidade: a) assuntos atinentes aos direitos e garantias fundamentais; b) defesa dos direitos individuais e coletivos; c) defesa dos direitos sociais; d) economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; e) relações de consumo e medidas de defesa do consumidor; f) transporte, armazenamento e distribuição de alimentos; g) assuntos relacionados à criança e adolescente; h) política da criança e adolescente; i) assuntos relacionados ao idoso; j) política estadual do idoso; l) política de proteção ao portador de necessidades especiais; m) respeito aos direitos da mulher e da família; n) promover e acompanhar as atividades que visem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, bem como assegurar a sua plena participação da vida sócioeconômica,política e cultural do Estado;