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Há 65 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
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MOC 2 2013 - Moção
NA FORMA DO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES JOSÉ BERNARDO RODRIGUES E JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, PARABENIZANDO-OS POR HAVEREM SIDO ELEITOS PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO RESPECTIVAMENTE
Autor: Raimundo Cutrim
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: encaminhado para parecer
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MOC 1 2013 - Moção
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONGRATULA-SE COM OS DEMAIS MARANHENSES, PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO PAI DO TEATRO AMADOR NO MARANHÃO, O SENHOR CECÍLIO IGNÁCIO DE SÁ (IN MEMORIAN)
Autor: Roberto Costa
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: encaminhado para parecer
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MOC 7 2012 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS 38 MUNICÍPIOS MARANHENSES CONTEMPLADOS COM O IMPORTANTE SELO DA UNICEF.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: encaminhado para parecer
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MOC 3 2012 - Moção
MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR JOSÉ SARNEY
Autor: Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/parecer em 16/04/12
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MSG 18 2013 - Mensagem
MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº032/13, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº9.137, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO - INMEQ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO DIRETORIA LEGISLATIVA PARA PARECER NO DIA 21/03/2013
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MSG 15 2013 - Mensagem
MENSAGEM Nº15/2013 ENCAMINHANDO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº45, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO NA ESTRUTURA BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: A D.LEG. PARA PARECER
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MSG 13 2013 - Mensagem
MENSAGEM Nº13/2013 DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO MEDIDA PROVISÓRIA Nº144, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº.504, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS AGENTES PÚBLICOS PARA ORDENAR DESPESAS E ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E OUTROS AJUSTES, JÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, ACOMPANHADA DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº01/2013-GAB/SEPLAN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, QUE LEVOU O GOVERNO DO ESTADO.
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: Á D.L PARA PARECER
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MSG 12 2013 - Mensagem
MENSAGEM Nº12/2013 DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO MEDIDA PROVISÓRIA Nº43, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE FIXA O VALOR DA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DE QUE TRATA O ART.1ºI Nº.748, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, JÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, ACOMPANHADA DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº2/2013-GAB/SEGEP, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, QUE LEVOU O GOVERNA DO ESTADO A ADOTÁ-LA
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: PARA D.L PARA PARACER
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