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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 Há 65 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
PLO 69 2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Raimundo Cutrim
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 18/04/12
  

PLO 68 2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES FREI GIL.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/parecer em 18/04/2012
  

PLO 66 2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA ESPÍRITA MEIMEI.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 18/04/12
  

PLO 65 2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE ESTREITO-MA.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 18/04/12
  

PLO 64 2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA AREIA.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 18/04/12
  

PLO 63 2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MADRE PAULINA.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 18/04/12
  

PLO 62 2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANTANHEDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Raimundo Cutrim
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 17/04/12
  

PLO 61 2012 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO O ESPETÁCULO VIA SACRA (PAIXÃO DE CRISTO) DO BAIRRO ANJO DA GUARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Costa
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 17/04/12
  

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