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Há 65 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
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PLO 60 2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 17/04/12
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PLO 59 2012 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 17/04/12
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PLO 58 2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS DO BREJO DA ILHA.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 17/04/12
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PLO 55 2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTREITO.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 17/04/12
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PLO 54 2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DO EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Autor: Cleide Barroso Coutinho
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 16/04/12
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PLO 53 2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA EMPREGADO PRIVADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor: Jota Pinto
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 16/04/12
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PLO 47 2012 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Maria Vianey Pinheiro Bringel
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 09/04/12
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PLO 45 2012 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS “CAPITAL DO VALE DO PINDARÉ”, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Maria Vianey Pinheiro Bringel
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER 02/04/12
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