| Data: 30/03/2020 |
| Origem:
Documentação e Registro
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| Destino: |
| Situação: Proposição com veto total |
| Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 016/20 PUB. D.A. Nº 042 DE 30/03/20
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| Data: 05/03/2020 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
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| Destino: Documentação e Registro
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| Situação: Aguardando sanção governamental |
| Última Ação: À DDR EM 05/03/2020 |
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| Data: 04/03/2020 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
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| Destino: |
| Situação: À SANÇÃO |
| Última Ação: À SANÇÃO P/ OFÍCIO Nº 018/2020-DL/GP EM 04/03/2020. |
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| Data: 02/03/2020 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
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| Destino: Diretoria Legislativa
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| Situação: Aguardando assinatura do autógrafo |
| Última Ação: P/ AUTÓGRAFO EM 02/03/2020 |
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| Data: 02/03/2020 |
| Origem:
Plenário
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| Destino: |
| Situação: Aprovado em 2º turno |
| Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 02/03/2020. |
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| Data: 18/02/2020 |
| Origem:
Plenário
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| Destino: |
| Situação: Proposição aprovada em 1º turno |
| Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 18/02/2020. |
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| Data: 10/10/2019 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
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| Destino: |
| Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 021/19 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO D.A. Nº 162 DE 10/10/19 (RELATOR DEP. ANTÔNIO PEREIRA) |
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| Data: 24/09/2019 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
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| Destino: Diretoria Legislativa
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| Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão |
| Última Ação: À D. LEG. P/ PARECER NA COMISSÃO DE MÉRITO EM 24/09/19 |
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| Data: 24/09/2019 |
| Origem:
Plenário
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| Destino: |
| Situação: Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes |
| Última Ação: PARECER REJEITADO EM 24/09/19. O PROJETO VOLTA À D. LEG. P/ PARECER DE MÉRITO EM 24/09/19 |
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| Data: 18/09/2019 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
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| Destino: |
| Situação: Parecer contrário da comissão de mérito |
| Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 508/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 148 EM 18/09/19 RELATOR DEP. FERNANDO PESSOA
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| Data: 14/08/2019 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
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| Destino: Diretoria Legislativa
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| Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão |
| Última Ação: P/ PARECER EM 14/08/2019.
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| Data: 08/08/2019 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
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| Destino: |
| Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
| Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 124 DE 08/08/19
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