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Projeto de Resolução Legislativa 90/2019

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Legislativa   Número: 90/2019  
Data: 15/08/2019
Ementa: ALTERA O ART. 128, § 1° E CRIA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, PREVENDO A COAUTORIA E A AUTORIA COLETIVA.
Indexação: ALTERA O ART. 128, § 1° E CRIA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, PREVENDO A COAUTORIA E A AUTORIA COLETIVA.
Autor: DR. YGLÉSIO
Outras Informações
Complementar? Data Publicação: 15/08/2019
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 06/12/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 551/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 215 DE 06/12/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)

Data: 28/06/2023
Origem: Documentação e Registro
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: DESARQUIVADO PELO REQUERIMENTO Nº 251/2023, PUBLICADO EM 28/06/2023

Data: 30/03/2023
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 30/03/2023

Data: 21/08/2019
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA